Curso Pericia e Cálculos Trabalhistas

 MÓDULO 1: INTRODUÇÃO Á PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL – ABRINDO NOVOS HORIZONTES PARA OS CONTADORES

SUMÁRIO 

1) Breve relato sobre a Reforma Trabalhista sob a ótica da Justiça do Trabalho.2) Conceito de Perícia e quem pode atuar.3) Objetivo da Perícia e limites de atuação do Perito.4) Perito Judicial x Perito Assistente. 5) Impugnação ao Laudo Pericial. 6) Estrutura do Laudo Pericial. 7) Termo de Diligência. 8) Quesitos, Pedidos de Esclarecimento, Quesitos Suplementares e Segunda Perícia. 9) Fases ou Ciclos de Elaboração da Perícia. 10) O que dispõe Novo Código de Processo Civil – NCPC sobre a Perícia e o Perito. 11) Informações importantes contidas no site do TRT 3ª Região. 12) Honorários Periciais.

MÓDULO 2 – “CÁLCULOS TRABALHISTAS – CURSO PRÁTICO COM EXERCÍCIOS”

1) Conceitos de Direito que o Perito precisa conhecer. 2) Noções sobre a Justiça do Trabalho e sua atuação. 3) Modalidades de Liquidação de Sentença. 4) Elementos principais integrantes dos cálculos. 5) Remuneração x Salário. 6) Repouso Semanal Remunerado x Feriados. 7) Férias e 13º Salário. 8) Adicionais mais utilizados: Adicional Periculosidade (risco à vida), Adicional de Insalubridade (risco à saúde) e Adicional Noturno. 9) FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço + Multa de 40%. 10) Vale transporte e suas opções de reembolso. 11) Vale Refeição e Ajuda alimentação. 12) Aviso Prévio e seus parâmetros para o cálculo. 13) Multas: do art. 467 e 477 da CLT e Multa Diária fixada na sentença. 14) Comissões e a Orientação Jurisprudencial nº 181. 15) Horas Extraordinárias a) Transformação de percentual em números índices; b) Acumulação de percentuais transformados em números índices; c) Transformação de hora relógio em hora centesimal; d) Cálculo da Hora Extra acima da 8ª diária ou 44ª semanal; e) Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394; f) Apresentação de critérios para dedução de Horas pagas: Quantidade x Valor. 16) Horas Intervalares suprimidas: Intervalos Intrajornada x Intervalos Interjornadas. 17) Atualização de Custas Processuais. 18) Cálculo e Atualização de Honorários Advocatícios: Sindicais e de Sucumbência. 19) Atualização Monetária. 20) Juros de mora para créditos trabalhistas: juros vencidos e vincendos. 21) Descontos legais – Previdenciário e Fiscal: a) INSS – parte do empregado; b) INSS – parte do empregador; c) Imposto de Renda – aplicabilidade das Instruções Normativas do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente bem como a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 400.